Programa de Exame História A

O exame de História A abrange três anos de estudo, cada um com módulos específicos:

10º ANO: Foca no Módulo 2 sobre o dinamismo civilizacional da Europa Ocidental nos séculos XIII-XIV, explorando a identidade europeia e a consolidação do reino português.

11º ANO: Inclui o Módulo 4 sobre a Europa dos séculos XVII e XVIII (estados absolutos, parlamentos e colonialismo) e o Módulo 6 sobre a civilização industrial (economia, sociedade e nacionalismos).

12º ANO: Cobre o Módulo 7 (crises e ideologias da primeira metade do século XX), o Módulo 8 (Portugal e o Mundo da Segunda Guerra Mundial aos anos 80) e o Módulo 9 (transformações do mundo atual).

Dica de estudo: Para te organizares, marca com um ✓ cada tema à medida que o estudas. Isto ajuda-te a visualizar o teu progresso!

A Identidade Civilizacional da Europa Ocidental

A Europa medieval era um espaço politicamente fragmentado, mas unido pelo cristianismo. O Édito de Milão tornou o cristianismo a religião oficial do Império Romano, e mesmo após o seu desmembramento, o cristianismo prevaleceu como fator de união.

A supremacia do poder religioso foi estabelecida graças à ação do Papa Gregório, que reorganizou a Igreja. Apesar da oposição inicial, a autoridade eclesiástica impôs-se através da sua hierarquia rígida e organização sólida.

O poder político organizava-se em diferentes estruturas:

• Reinos: unidades políticas que substituíram o império, com dificuldades na fixação de fronteiras
• Senhorios: territórios onde um senhor exercia poder sobre a terra e os homens
• Comunas: surgiram do crescimento urbano sem poder central, onde a burguesia buscava libertar-se da tutela senhorial

Lembra-te! As cartas comunais eram documentos que garantiam direitos e deveres aos habitantes das cidades, concedendo-lhes autonomia administrativa - uma rutura com a rigidez feudal!

A Consolidação de Portugal como Reino Cristão

O território português fixou-se através de um complexo processo militar e diplomático. Tudo começou com D. Henrique, que iniciou uma política de autonomia, continuada pelo seu filho D. Afonso Henriques após a Batalha de São Mamede (1128).

A independência portuguesa consolidou-se em duas frentes:

• Diplomática: reconhecimento por D. Afonso VII na Conferência de Zamora (1143) e pelo Papa através da Bula Manifestis Probatum (1179)
• Militar: guerra de reconquista contra os mouros, concluída com a conquista do Algarve em 1249

Os limites territoriais foram definidos por dois importantes tratados:

• Tratado de Badajoz (1267) - resolveu problemas com as terras algarvias
• Tratado de Alcanizes (1297) - fixou definitivamente as fronteiras com Castela

A consolidação do reino foi promovida através do povoamento e desenvolvimento económico, atendendo tanto à vertente rural e senhorial quanto à concelhia e urbana.

Curiosidade: Portugal tem praticamente as mesmas fronteiras desde 1297, o que faz das nossas fronteiras as mais antigas e estáveis da Europa!

O País Rural e Senhorial

Portugal medieval era predominantemente rural, especialmente no norte, onde dominavam os senhorios - propriedades fundiárias onde uma entidade eclesiástica ou nobre exercia poder sobre terra e homens.

Os senhorios tinham diferentes origens:

• Honras ou terras honradas: pertenciam à nobreza como recompensa pela ajuda na reconquista
• Coutos ou terras coutadas: predominantes a sul do Mondego, eram terras imunes detidas pelo clero

O poder senhorial incluía três importantes privilégios:

• Imunidade: isenção de encargos devidos à Coroa
• Direito ao exercício dos poderes senhoriais sobre homens e terras
• Proibição da interferência de funcionários régios

A sociedade rural organizava-se em diferentes níveis de dependência:

• Herdadores: pequenos proprietários de terras herdadas (alódios)
• Colonos: homens livres sem terra própria
• Servos: antigos escravos ligados à terra sem liberdade de deslocação
• Assalariados: trabalhadores sazonais com vida instável
• Escravos: categoria residual

A relação feudovassálica baseava-se na troca de proteção por obediência entre suserano e vassalo, formando a base do sistema feudal.

O País Urbano e Concelhio

As vilas e cidades medievais portuguesas desenvolveram-se como espaços de liberdade e autonomia administrativa. Para atrair populações e incentivar novas atividades, os reis concediam:

• Cartas de foral: documentos que instituíam os concelhos, definindo direitos e obrigações dos residentes
• Cartas de feira: concediam privilégios para a organização de feiras francas, com isenção de encargos e proteção especial

O espaço citadino medieval organizava-se em torno de uma estrutura característica:

• Uma muralha que circundava a área habitada
• Um núcleo central onde ocorriam mercados e festas
• Ruas com compartimentação profissional (cada ofício tinha sua rua)
• Arrabaldes (periferias) onde se instalavam ofícios poluentes
• Áreas específicas para grupos marginalizados (judiarias e mourarias)
• Um termo (zona rural) que fornecia alimentos à cidade

A sociedade concelhia dividia-se em:

• Vizinhos: homens livres com casa própria que pagavam impostos
• Cavaleiros-vilãos: proprietários abastados isentos de alguns impostos
• Homens-bons: proprietários rurais distintos
• Peões: combatentes sem cavalo
• Mesteirais: artesãos e comerciantes
• Judeus e mouros: população marginalizada por motivos religiosos

Observação importante: A principal diferença entre o país urbano e o rural era a liberdade - enquanto os habitantes das cidades tinham autonomia administrativa, os camponeses viviam em relações de dependência com seus senhores.

A Centralização do Poder Real

O poder real em Portugal evoluiu de uma monarquia feudal inicial para um sistema cada vez mais centralizado. Esta evolução institucional foi marcada por importantes transformações:

A Velha Cúria Régia (composta apenas por membros da família real, alta nobreza e alto clero) deu lugar ao Conselho Régio, que incluía conselheiros com formação jurídica universitária. Paralelamente, surgiram as Cortes, assembleias onde, além do clero e nobreza, participavam também representantes dos concelhos.

Esta centralização ocorreu em duas fases distintas:

• Durante a Reconquista: afirmação primária do poder real e criação de concelhos com alguma autonomia
• Pós-Reconquista: limitação do poder dos concelhos e combate aos privilégios senhoriais

Os monarcas usaram diferentes estratégias para controlar o poder da nobreza e do clero:

• Leis de desamortização: proibiam a compra de bens fundiários pelos mosteiros
• Confirmações: obrigavam a confirmar a legitimidade da posse de bens
• Inquirições: recenseamento das propriedades senhoriais para reverter usurpações à Coroa

D. Afonso II iniciou estas reformas com os registos de chancelaria, confirmações gerais e a criação de notários e tabeliães. D. Afonso III continuou o processo reorganizando a justiça régia.

Conclusão importante: A centralização do poder real representou uma evolução fundamental para a construção do Estado português, transformando uma monarquia feudal num sistema político mais moderno e centralizado.