História Simplificada: Estados Absolutistas e Parlamentos na Europa

A Sociedade de Ordens no Antigo Regime

A sociedade do Antigo Regime estava dividida em três ordens: clero, nobreza e povo. Cada grupo tinha um estatuto jurídico próprio com privilégios e obrigações específicos, independentemente da sua condição económica.

O clero (primeiro estado) era a ordem mais culta e instruída. Gozava de inúmeros privilégios como leis e tribunais próprios, isenção de impostos e a possibilidade de exercer altos cargos. Dividia-se entre alto clero (cardeais, arcebispos, abades) - que vivia com riqueza e ostentação - e o baixo clero (párocos, frades) - que levava uma vida mais simples.

A nobreza (segundo estado) era a ordem com mais prestígio social. Os nobres estavam isentos de impostos (exceto em casos de guerra), tinham um regime jurídico próprio com leis mais brandas e ocupavam os cargos mais importantes na administração e defesa. Subdividia-se em alta nobreza (príncipes, duques, marqueses) e baixa nobreza (viscondes, cavaleiros).

O povo (terceiro estado) era a ordem mais heterogénea. No topo encontrava-se a burguesia (elite do terceiro estado) composta por homens de letras, mercadores e banqueiros. Abaixo estavam os lavradores, artesãos, assalariados e, por fim, os mendigos e indigentes. Todos pagavam impostos ao rei, à nobreza e ao clero.

Curiosidade: Aproximadamente 80% da população europeia durante o Antigo Regime era composta por camponeses, mostrando como a sociedade era predominantemente rural!

Esta sociedade tripartida era marcada por pouca mobilidade social, embora alguns membros da burguesia conseguissem ascender através do dinheiro, estudos, cargos no Estado ou casamentos com famílias nobres falidas.

Absolutismo Régio e o Exercício do Poder

O absolutismo, que atingiu seu auge entre os séculos XVII e XVIII, baseava-se no poder supremo do rei que concentrava em sua pessoa os poderes legislativo, executivo e judicial. Este sistema político tinha fundamentos específicos que o legitimavam.

O poder real era considerado sagrado e de origem divina - o rei era visto como representante de Deus na Terra, tornando qualquer contestação um sacrilégio. Além disso, o rei exercia um poder paternal, governando para proteger os mais fracos e satisfazer as necessidades do povo. O monarca, embora absoluto, deveria assegurar o respeito pelas leis e pela justiça.

Na prática, o rei tinha poder ilimitado, dispensando o auxílio de outras forças políticas. As cortes (ou Estados Gerais) deixaram de ser convocadas regularmente, embora não tivessem sido abolidas. O único limite ao poder do rei era a sua própria consciência - "O rei é o Estado."

A corte régia tornou-se o cenário para a afirmação do poder absoluto. O Palácio de Versalhes, construído por Luís XIV, é o maior exemplo desta encenação do poder. Ali, a vida era regulada por uma hierarquia rígida e uma etiqueta minuciosa que servia para engrandecer a figura do rei. A corte também funcionava como meio de controlo da nobreza, que era atraída para perto do rei, tornando-se dependente de seus favores e pensões.

Atenção! O luxo, a ostentação, a etiqueta e as grandiosas festividades não eram apenas para diversão - serviam propositadamente para criar uma imagem de magnificência que endeusava a figura do rei.

Através da corte, o monarca impunha uma imagem de esplendor que servia de modelo para todos que aspiravam à grandeza, representando o topo do poder e da influência na sociedade do Antigo Regime.

O Absolutismo em Portugal

Após a Restauração da Independência em 1640, Portugal passou por uma reorganização do seu aparelho de Estado, culminando no absolutismo joanino no século XVIII. Este processo foi marcado pela centralização do poder e pela diminuição da influência dos nobres no governo.

A nobreza portuguesa desempenhou papel fundamental no êxito da restauração, o que lhe garantiu inicialmente posição privilegiada. No século XVII, os cargos superiores da monarquia eram atribuídos à nobreza de sangue, que também intervinha diretamente no comércio ultramarino. Surgiu assim um cavaleiro mercador, que não era um verdadeiro comerciante, mas usava o comércio como meio para adquirir riqueza.

A burguesia portuguesa enfrentava dificuldades de afirmação devido a vários fatores: a intervenção da coroa e da nobreza nos negócios, a concorrência de mercadores estrangeiros, a perseguição aos cristãos-novos pela Inquisição e uma mentalidade que aspirava à nobreza.

Com D. João V $1706-1750$, o absolutismo atingiu seu auge em Portugal. O "Magnânimo", beneficiando do ouro e diamantes do Brasil, procurou imitar Luís XIV. A nível político, não reunia as cortes, reformou a administração e reforçou seu poder face à nobreza. A magnificência real manifestava-se no luxo, no cerimonial da corte e nas grandes construções como o Palácio-Convento de Mafra.

Sabia que? D. João V usava a grandiosidade da corte portuguesa não apenas para impressionar internamente, mas como ferramenta de política externa. Suas delegações diplomáticas eram famosas pelo luxo e pela distribuição de moedas de ouro!

O rei também desenvolveu uma política de mecenato das artes, letras e ciências, fundou a Real Academia de História e patrocinou bibliotecas. Na política externa, manteve uma posição de neutralidade, intervindo apenas quando resultava em prestígio para o país.

A Monarquia Parlamentar Inglesa

Enquanto o continente europeu era dominado pelo absolutismo, a Inglaterra seguiu um caminho diferente, desenvolvendo uma monarquia parlamentar que limitava o poder real. Esta evolução foi resultado de um longo processo marcado por conflitos entre o rei e o Parlamento.

No século XVII, os monarcas ingleses também tentaram estabelecer um poder absoluto. O rei Carlos I entrou em confronto com o Parlamento por cometer ilegalidades, sendo forçado a aceitar a Petição dos Direitos em 1628. Mais tarde, dissolveu o Parlamento e governou absolutistamente, o que levou a uma guerra civil em 1642 entre defensores do Parlamento (cabeças redondas) e defensores do rei (cavaleiros).

Em 1649, Carlos I foi condenado à morte e a monarquia abolida. Estabeleceu-se uma república sob Cromwell, que acabou por se tornar também autoritária. A monarquia foi restaurada em 1660 com Carlos II, que fez concessões às liberdades individuais, incluindo a lei de Habeas Corpus.

O ponto decisivo ocorreu em 1688 com a Revolução Gloriosa, quando Guilherme de Orange desembarcou na Inglaterra defendendo o Parlamento e o protestantismo, depondo Jaime II. Em 1689, Guilherme e Maria de Orange juraram respeitar a Declaração dos Direitos, documento fundamental que estabelecia a repartição de poderes entre o Rei e o Parlamento.

John Locke forneceu a base teórica para esta nova forma de governo ao contestar a teoria do direito divino dos reis. Ele afirmava que:

• Os indivíduos possuem direitos naturais de liberdade, igualdade e propriedade
• O poder de governar vem do consentimento dos governados, não de Deus
• Existe um "contrato" entre governantes e governados

Importante! Locke defendia que o poder legislativo (exercido pelo Parlamento) deveria ser o poder supremo, pois apenas através das leis se poderia garantir os direitos individuais dos cidadãos.

Esta visão estabeleceu as bases do parlamentarismo inglês, um modelo que contrastava fortemente com o absolutismo dominante no resto da Europa.