História e Tratados da União Europeia
A União Europeia teve início em 1958 com seis países fundadores França, República Federal Alemã, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Itália. Ao longo dos anos, passou por sete alargamentos importantes, incorporando novos membros em diferentes fases o 1º em 1973 (Irlanda, Reino Unido e Dinamarca), o 2º em 1981 (Grécia), o 3º em 1986 (Portugal e Espanha), seguindo-se outros até o 7º em 2013 (Croácia). Em 2020, o Reino Unido tornou-se o primeiro país a sair da UE.
O Tratado de Paris (1951) marca o início da integração europeia, instituindo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Seu objetivo principal era reforçar a solidariedade franco-alemã e possibilitar a livre circulação destas matérias-primas.
O Tratado de Roma (1957, em vigor desde 1958) instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a EURATOM, visando aprofundar a integração económica e estabelecer a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais.
📜 Os tratados europeus não são apenas documentos históricos - são a base jurídica que define como funciona a UE, quais são os seus poderes e como se relaciona com os Estados-membros. Cada tratado representou um passo importante na construção da Europa que conhecemos hoje!