A Teoria da Justiça de Rawls

Como construir uma sociedade verdadeiramente justa? John Rawls responde a esta questão com sua Teoria da Justiça, baseada na ideia de justiça como equidade. Para ele, a organização política de uma sociedade deve partir de um acordo hipotético - um contrato original - onde todos reconheceriam certos princípios como justos.

Para eliminar a influência de interesses pessoais nas decisões, Rawls propõe a posição original - uma situação hipotética onde as pessoas escolhem os princípios de justiça sem conhecer qual será seu lugar na sociedade. Dentro desta posição original existe o véu de ignorância, que impede que saibamos nossa situação (género, etnia, talentos, religião), garantindo imparcialidade.

Nessa posição, as pessoas aplicariam a regra maximin - maximizar o mínimo de bens sociais primários para que o pior cenário possível não seja tão mau. Esta estratégia surge porque, não sabendo que posição ocuparão, os indivíduos tendem a cooperar e a criar um sistema que proteja os mais desfavorecidos.

💡 Pensa nisto: Se não soubesses se serias rico ou pobre, forte ou fraco, talentoso ou não, que tipo de sociedade criarias? Provavelmente uma que garantisse oportunidades justas para todos!

A teoria de Rawls pode ser contrastada com outras perspetivas da filosofia política, como o Libertarismo e o Igualitarismo, e foi criticada por pensadores como Sandel (Comunitarismo) e Nozick (Libertarismo).

Os Princípios da Justiça

Rawls critica o utilitarismo por este permitir sacrificar o bem-estar de alguns para beneficiar a maioria. Para ele, o justo deve prevalecer sobre a maximização do bem-estar geral. Uma sociedade só pode ser justa se todas as pessoas forem tratadas com igualdade.

A Teoria da Justiça de Rawls assenta em três princípios fundamentais, organizados por ordem de prioridade:

1. O Princípio da Igual Liberdade defende que cada pessoa deve ter o maior número possível de liberdades básicas, desde que todos tenham as mesmas liberdades. Este princípio é prioritário e só pode ser limitado quando a nossa liberdade ameaça a de outros.

2. O Princípio da Oportunidade Justa garante uma "igualdade equitativa de oportunidades", assegurando a todos os indivíduos igual acesso a cargos e oportunidades na sociedade.

3. O Princípio da Diferença aceita a existência de desigualdades apenas quando estas beneficiam as condições de vida dos menos favorecidos. Este é o princípio que procura corrigir desigualdades sociais.

🔑 Importante: Os três princípios funcionam em conjunto! Primeiro garantimos liberdades iguais, depois oportunidades justas e, finalmente, cuidamos dos mais desfavorecidos.

Uma sociedade justa, segundo Rawls, combina estes três princípios: todos podem exercer plenamente as suas liberdades, têm iguais oportunidades e beneficiam de melhores expectativas de vida, especialmente os mais desfavorecidos.