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Mariana Cabaço
17/11/2025
Direito
Direito aplicado às empresas
45
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17 de nov. de 2025
•
Mariana Cabaço
@marianacabao
Os contratos comerciais estabelecem relações de negócio entre empresas e... Mostrar mais
O contrato de agência estabelece uma relação onde o agente se compromete a promover contratos por conta do principal, de modo autónomo e estável, mediante retribuição. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de tornar a distribuição de produtos mais eficaz, criando novos mercados em zonas distantes dos centros de produção.
O agente tem direito ao pagamento da retribuição conforme acordado, a uma compensação pela obrigação de não concorrência após o término do contrato e a comissões pelos contratos que promoveu ou pelos clientes que angariou. Normalmente, o agente não tem direito ao reembolso das despesas decorrentes da sua atividade habitual.
A cessação do contrato pode ocorrer por acordo entre as partes, por caducidade, por denúncia ou por resolução, dependendo das circunstâncias e do estabelecido entre as partes.
Dica prática: Compreender bem a diferença entre agência e distribuição é essencial - o agente atua em nome e por conta de outrem, não assumindo a propriedade dos bens.
O contrato de distribuição comercial é um contrato atípico onde o concessionário se compromete a comprar do concedente determinados bens para os revender ao público em áreas específicas. O concessionário é um intermediário na cadeia entre produção e consumo, como acontece com concessionários da Mercedes-Benz.
Este contrato regula os termos das vendas entre concedente e concessionário, incluindo duração, quantidades, preços e questões de exclusividade. A principal diferença relativamente ao contrato de agência é que o concessionário atua em nome próprio e por conta própria, adquirindo a propriedade das mercadorias e assumindo os riscos da comercialização.
Exemplos comuns incluem revendedores de combustíveis, concessionários automóveis e contratos de fornecimento de cerveja, onde o concessionário tem maior autonomia mas também mais responsabilidades.
Atenção: Ao contrário do agente, o concessionário adquire efetivamente os produtos, ficando com a propriedade dos mesmos até os revender, o que implica mais riscos mas também mais margem de lucro.
O franchising é um contrato pelo qual o franqueador (franchisor) concede ao franqueado (franchisee) o direito de comercializar bens e/ou serviços usando a sua marca e know-how, mediante contrapartidas financeiras, geralmente chamadas royalties.
Existem três tipos principais de franquia:
Este modelo apresenta vantagens para ambas as partes. Para o franqueador: menos riscos empresariais, menores custos administrativos e maior alcance comercial. Para o franqueado: possibilidade de ser empresário com uma marca já estabelecida, facilidade de entrada no mercado e maior probabilidade de sucesso.
Nota importante: Exemplos internacionais de franquias incluem Coca-Cola, McDonald's e Body Shop. Em Portugal, encontramos exemplos como O Boticário, Loja dos Trezentos e Optivisão.
O nosso companheiro de aprendizagem com IA foi especificamente criado para as necessidades dos estudantes. Com base nos milhões de conteúdos que temos na plataforma, podemos fornecer respostas verdadeiramente significativas e relevantes para os estudantes. Mas não se trata apenas de respostas, o companheiro foca-se mais em guiar os estudantes através dos seus desafios diários de aprendizagem, com planos de estudo personalizados, quizzes ou conteúdos no chat e 100% de personalização baseada nas habilidades e desenvolvimentos do estudante.
Pode descarregar a aplicação na Google Play Store e na Apple App Store.
Sim, tem acesso gratuito ao conteúdo da aplicação e ao nosso companheiro de IA. Para desbloquear determinadas funcionalidades da aplicação, pode adquirir o Knowunity Pro.
App Store
Google Play
A App é muito fácil de usar e está nem organizada. Encontrei tudo o que estava à procura até agora e consegui aprender muito com as apresentações! Vou usar a app para um trabalho escolar! E claro que também me ajuda muito como inspiração.
João S
utilizador iOS
Esta app é realmente incrível. Há tantas anotações de estudo e ajuda [...]. A minha disciplina problemática é Francês, por exemplo, e a app tem muitas opções de ajuda. Graças a esta app, melhorei o meu Francês. Eu recomendo a qualquer pessoa.
Sara C.
utilizadora Android
Uau, estou realmente impressionado. Acabei de experimentar o app porque o vi anunciado muitas vezes e fiquei absolutamente surpreso. Este app é A AJUDA que você quer para a escola e, acima de tudo, oferece tantas coisas, como exercícios e folhas de fatos, que têm sido MUITO úteis para mim pessoalmente.
Ana
utilizadora iOS
Eu costumava ter dificuldade para completar os meus trabalhos a tempo até descobrir a Knowunity, que não só facilita o upload do meu próprio conteúdo, mas também oferece ótimos resumos que tornam o meu trabalho mais rápido e eficiente.
Tomás R
utilizador iOS
Sempre foi um desafio encontrar todas as informações importantes para os meus trabalhos – desde que comecei a usar a Knowunity, posso simplesmente fazer upload do meu conteúdo e aproveitar os resumos dos outros, o que me ajuda muito com a organização.
Luísa M
utilizadora Android
Eu frequentemente sentia que não tinha uma visão geral suficiente ao estudar, mas desde que comecei a usar o Knowunity, isso não acontece mais – faço upload do meu conteúdo e encontro sempre resumos úteis na plataforma, o que torna meu aprendizado muito mais fácil.
David F
utilizador iOS
O app é simplesmente incrível! Só preciso digitar o tema na barra de pesquisa e recebo a resposta super rápido. Não preciso assistir 10 vídeos no YouTube para entender algo, então economizo meu tempo. Super recomendo!
Marco O
utilizador Android
Na escola eu era péssimo em matemática, mas graças ao app, estou me saindo melhor agora. Sou muito grato por vocês terem criado o app.
André B
utilizador Android
Costumava ser muito difícil reunir todas as informações para minhas apresentações. Mas desde que comecei a usar o Knowunity, só preciso de carregar os meus apontamentos e encontrar resumos incríveis de outros - isso torna meu estudo muito mais eficiente!
Júlia S
utilizadora Android
Estava constantemente stressado com todo o material de estudo, mas desde que comecei a usar a Knowunity, carrego as minhas coisas e vejo os resumos dos outros - isto ajuda-me a gerir tudo melhor e é muito menos stressante.
Marco B
utilizador iOS
Foi sempre complicado encontrar os materiais certos para os meus trabalhos. Agora faço upload das minhas anotações na Knowunity e vejo os melhores resumos dos outros - isto realmente ajudou-me a entender tudo mais rápido e melhora as minhas notas.
Sarah L
utilizadora Android
Eu costumava passar horas no Google à procura de materiais escolares, mas agora só carrego as minhas coisas na Knowunity e vejo os resumos dos outros - sinto-me muito mais confiante quando me preparo para testes.
Paulo T
utilizador iOS
A App é muito fácil de usar e está nem organizada. Encontrei tudo o que estava à procura até agora e consegui aprender muito com as apresentações! Vou usar a app para um trabalho escolar! E claro que também me ajuda muito como inspiração.
João S
utilizador iOS
Esta app é realmente incrível. Há tantas anotações de estudo e ajuda [...]. A minha disciplina problemática é Francês, por exemplo, e a app tem muitas opções de ajuda. Graças a esta app, melhorei o meu Francês. Eu recomendo a qualquer pessoa.
Sara C.
utilizadora Android
Uau, estou realmente impressionado. Acabei de experimentar o app porque o vi anunciado muitas vezes e fiquei absolutamente surpreso. Este app é A AJUDA que você quer para a escola e, acima de tudo, oferece tantas coisas, como exercícios e folhas de fatos, que têm sido MUITO úteis para mim pessoalmente.
Ana
utilizadora iOS
Eu costumava ter dificuldade para completar os meus trabalhos a tempo até descobrir a Knowunity, que não só facilita o upload do meu próprio conteúdo, mas também oferece ótimos resumos que tornam o meu trabalho mais rápido e eficiente.
Tomás R
utilizador iOS
Sempre foi um desafio encontrar todas as informações importantes para os meus trabalhos – desde que comecei a usar a Knowunity, posso simplesmente fazer upload do meu conteúdo e aproveitar os resumos dos outros, o que me ajuda muito com a organização.
Luísa M
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Eu frequentemente sentia que não tinha uma visão geral suficiente ao estudar, mas desde que comecei a usar o Knowunity, isso não acontece mais – faço upload do meu conteúdo e encontro sempre resumos úteis na plataforma, o que torna meu aprendizado muito mais fácil.
David F
utilizador iOS
O app é simplesmente incrível! Só preciso digitar o tema na barra de pesquisa e recebo a resposta super rápido. Não preciso assistir 10 vídeos no YouTube para entender algo, então economizo meu tempo. Super recomendo!
Marco O
utilizador Android
Na escola eu era péssimo em matemática, mas graças ao app, estou me saindo melhor agora. Sou muito grato por vocês terem criado o app.
André B
utilizador Android
Costumava ser muito difícil reunir todas as informações para minhas apresentações. Mas desde que comecei a usar o Knowunity, só preciso de carregar os meus apontamentos e encontrar resumos incríveis de outros - isso torna meu estudo muito mais eficiente!
Júlia S
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Estava constantemente stressado com todo o material de estudo, mas desde que comecei a usar a Knowunity, carrego as minhas coisas e vejo os resumos dos outros - isto ajuda-me a gerir tudo melhor e é muito menos stressante.
Marco B
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Foi sempre complicado encontrar os materiais certos para os meus trabalhos. Agora faço upload das minhas anotações na Knowunity e vejo os melhores resumos dos outros - isto realmente ajudou-me a entender tudo mais rápido e melhora as minhas notas.
Sarah L
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Eu costumava passar horas no Google à procura de materiais escolares, mas agora só carrego as minhas coisas na Knowunity e vejo os resumos dos outros - sinto-me muito mais confiante quando me preparo para testes.
Paulo T
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Mariana Cabaço
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Os contratos comerciais estabelecem relações de negócio entre empresas e são fundamentais para regular as parcerias empresariais. Nesta matéria, vamos explorar três tipos importantes: o contrato de agência, o contrato de distribuição comercial e o contrato de franquia (franchising).
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O contrato de agência estabelece uma relação onde o agente se compromete a promover contratos por conta do principal, de modo autónomo e estável, mediante retribuição. Este tipo de contrato surgiu da necessidade de tornar a distribuição de produtos mais eficaz, criando novos mercados em zonas distantes dos centros de produção.
O agente tem direito ao pagamento da retribuição conforme acordado, a uma compensação pela obrigação de não concorrência após o término do contrato e a comissões pelos contratos que promoveu ou pelos clientes que angariou. Normalmente, o agente não tem direito ao reembolso das despesas decorrentes da sua atividade habitual.
A cessação do contrato pode ocorrer por acordo entre as partes, por caducidade, por denúncia ou por resolução, dependendo das circunstâncias e do estabelecido entre as partes.
Dica prática: Compreender bem a diferença entre agência e distribuição é essencial - o agente atua em nome e por conta de outrem, não assumindo a propriedade dos bens.
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O contrato de distribuição comercial é um contrato atípico onde o concessionário se compromete a comprar do concedente determinados bens para os revender ao público em áreas específicas. O concessionário é um intermediário na cadeia entre produção e consumo, como acontece com concessionários da Mercedes-Benz.
Este contrato regula os termos das vendas entre concedente e concessionário, incluindo duração, quantidades, preços e questões de exclusividade. A principal diferença relativamente ao contrato de agência é que o concessionário atua em nome próprio e por conta própria, adquirindo a propriedade das mercadorias e assumindo os riscos da comercialização.
Exemplos comuns incluem revendedores de combustíveis, concessionários automóveis e contratos de fornecimento de cerveja, onde o concessionário tem maior autonomia mas também mais responsabilidades.
Atenção: Ao contrário do agente, o concessionário adquire efetivamente os produtos, ficando com a propriedade dos mesmos até os revender, o que implica mais riscos mas também mais margem de lucro.
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O franchising é um contrato pelo qual o franqueador (franchisor) concede ao franqueado (franchisee) o direito de comercializar bens e/ou serviços usando a sua marca e know-how, mediante contrapartidas financeiras, geralmente chamadas royalties.
Existem três tipos principais de franquia:
Este modelo apresenta vantagens para ambas as partes. Para o franqueador: menos riscos empresariais, menores custos administrativos e maior alcance comercial. Para o franqueado: possibilidade de ser empresário com uma marca já estabelecida, facilidade de entrada no mercado e maior probabilidade de sucesso.
Nota importante: Exemplos internacionais de franquias incluem Coca-Cola, McDonald's e Body Shop. Em Portugal, encontramos exemplos como O Boticário, Loja dos Trezentos e Optivisão.
O nosso companheiro de aprendizagem com IA foi especificamente criado para as necessidades dos estudantes. Com base nos milhões de conteúdos que temos na plataforma, podemos fornecer respostas verdadeiramente significativas e relevantes para os estudantes. Mas não se trata apenas de respostas, o companheiro foca-se mais em guiar os estudantes através dos seus desafios diários de aprendizagem, com planos de estudo personalizados, quizzes ou conteúdos no chat e 100% de personalização baseada nas habilidades e desenvolvimentos do estudante.
Pode descarregar a aplicação na Google Play Store e na Apple App Store.
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João S
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Esta app é realmente incrível. Há tantas anotações de estudo e ajuda [...]. A minha disciplina problemática é Francês, por exemplo, e a app tem muitas opções de ajuda. Graças a esta app, melhorei o meu Francês. Eu recomendo a qualquer pessoa.
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Uau, estou realmente impressionado. Acabei de experimentar o app porque o vi anunciado muitas vezes e fiquei absolutamente surpreso. Este app é A AJUDA que você quer para a escola e, acima de tudo, oferece tantas coisas, como exercícios e folhas de fatos, que têm sido MUITO úteis para mim pessoalmente.
Ana
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Eu costumava ter dificuldade para completar os meus trabalhos a tempo até descobrir a Knowunity, que não só facilita o upload do meu próprio conteúdo, mas também oferece ótimos resumos que tornam o meu trabalho mais rápido e eficiente.
Tomás R
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Sempre foi um desafio encontrar todas as informações importantes para os meus trabalhos – desde que comecei a usar a Knowunity, posso simplesmente fazer upload do meu conteúdo e aproveitar os resumos dos outros, o que me ajuda muito com a organização.
Luísa M
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Costumava ser muito difícil reunir todas as informações para minhas apresentações. Mas desde que comecei a usar o Knowunity, só preciso de carregar os meus apontamentos e encontrar resumos incríveis de outros - isso torna meu estudo muito mais eficiente!
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Eu costumava passar horas no Google à procura de materiais escolares, mas agora só carrego as minhas coisas na Knowunity e vejo os resumos dos outros - sinto-me muito mais confiante quando me preparo para testes.
Paulo T
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A App é muito fácil de usar e está nem organizada. Encontrei tudo o que estava à procura até agora e consegui aprender muito com as apresentações! Vou usar a app para um trabalho escolar! E claro que também me ajuda muito como inspiração.
João S
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Esta app é realmente incrível. Há tantas anotações de estudo e ajuda [...]. A minha disciplina problemática é Francês, por exemplo, e a app tem muitas opções de ajuda. Graças a esta app, melhorei o meu Francês. Eu recomendo a qualquer pessoa.
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Uau, estou realmente impressionado. Acabei de experimentar o app porque o vi anunciado muitas vezes e fiquei absolutamente surpreso. Este app é A AJUDA que você quer para a escola e, acima de tudo, oferece tantas coisas, como exercícios e folhas de fatos, que têm sido MUITO úteis para mim pessoalmente.
Ana
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Eu costumava ter dificuldade para completar os meus trabalhos a tempo até descobrir a Knowunity, que não só facilita o upload do meu próprio conteúdo, mas também oferece ótimos resumos que tornam o meu trabalho mais rápido e eficiente.
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Sempre foi um desafio encontrar todas as informações importantes para os meus trabalhos – desde que comecei a usar a Knowunity, posso simplesmente fazer upload do meu conteúdo e aproveitar os resumos dos outros, o que me ajuda muito com a organização.
Luísa M
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Eu frequentemente sentia que não tinha uma visão geral suficiente ao estudar, mas desde que comecei a usar o Knowunity, isso não acontece mais – faço upload do meu conteúdo e encontro sempre resumos úteis na plataforma, o que torna meu aprendizado muito mais fácil.
David F
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O app é simplesmente incrível! Só preciso digitar o tema na barra de pesquisa e recebo a resposta super rápido. Não preciso assistir 10 vídeos no YouTube para entender algo, então economizo meu tempo. Super recomendo!
Marco O
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Na escola eu era péssimo em matemática, mas graças ao app, estou me saindo melhor agora. Sou muito grato por vocês terem criado o app.
André B
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Costumava ser muito difícil reunir todas as informações para minhas apresentações. Mas desde que comecei a usar o Knowunity, só preciso de carregar os meus apontamentos e encontrar resumos incríveis de outros - isso torna meu estudo muito mais eficiente!
Júlia S
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Estava constantemente stressado com todo o material de estudo, mas desde que comecei a usar a Knowunity, carrego as minhas coisas e vejo os resumos dos outros - isto ajuda-me a gerir tudo melhor e é muito menos stressante.
Marco B
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Foi sempre complicado encontrar os materiais certos para os meus trabalhos. Agora faço upload das minhas anotações na Knowunity e vejo os melhores resumos dos outros - isto realmente ajudou-me a entender tudo mais rápido e melhora as minhas notas.
Sarah L
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Eu costumava passar horas no Google à procura de materiais escolares, mas agora só carrego as minhas coisas na Knowunity e vejo os resumos dos outros - sinto-me muito mais confiante quando me preparo para testes.
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